O saldo chegou a 80% do comércio local afetado; centenas de residências perdidas ou danificadas; e caixa zerado. As informações são do prefeito em exercício de Matias Barbosa, cidade da Zona da Mata Mineira, próxima a Juiz de Fora. Vinícius Ribeiro (PSD) afirma que, em Matias, nem choveu tanto, mas a chuva de fevereiro deste ano em Juiz de Fora acabou afetando a cidade, expondo a vulnerabilidade local diante de extremos climáticos.
“E isso pode ser recorrente. A gente tem esse medo e as ações efetivas pra resolver o problema são na casa de milhões”.
Esse é um dos grandes gargalos que cidades do porte de Matias Barbosa (14,5 mil habitantes, segundo o IBGE), algumas menores e que outras, bem maiores até, enfrentam. Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 66% das cidades mineiras afirmam não estar preparadas para enfrentar extremos climáticos; 76% dos municípios não possuem recursos próprios suficientes para gerenciar ações de meio ambiente.
O cenário de mudanças e emergência climáticas dá um tom ainda mais dramático à situação. Além de chuvas mais intensas e concentradas, a seca é outra preocupação em Minas. De acordo com o Coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende, coordenador da Defesa Civil Estadual, o prolongamento das secas e as ondas de calor já causam reflexos severos no estado. Tanto que o número de cidades com seca grave saltou de 49 para 249.
Extremos climáticos e a rotina do susto: quando a única estratégia é a fuga
O coronel Rezende enfatizou que a Defesa Civil não atua sozinha, mas como um sistema integrado com órgãos como Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), para monitorar os impactos do clima.
“O monitoramento é constante. A gente sempre tem uma precisão maior quanto mais esses eventos extremos se aproximam”.
Nos últimos dias, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos confirmou que há 63% de chance de o fenômeno El Niño atingir a categoria “muito forte” (a mais alta) entre novembro e janeiro. Segundo a agência, é grande a possibilidade de bater recordes históricos e figurar entre os mais intensos desde o início dos registros, em 1950.
No dia mesmo em que nos deu entrevista, o coronel Rezende informou que, naquele momento, ocorria um webinar com o Igam sobre os possíveis efeitos do El Niño.
“Dos 853 municípios de Minas, 823 têm uma coordenadoria municipal, lógico que com realidades muito diferentes. Se a gente for pegar a Coordenadoria Municipal de Belo Horizonte, ela tem um padrão alto, diferente de um município que estabeleceu a coordenadoria há alguns meses ou um ano ou dois”.
O órgão, que costuma realizar o lançamento do período chuvoso apenas em outubro, antecipou os trabalhos e instituiu briefings diários de preparação com os municípios. Essas reuniões emergenciais têm alcançado uma média de 120 cidades participantes por dia, segundo o coronel Rezende, e buscam alinhar secretarias estaduais (como Agricultura e Desenvolvimento Econômico) para tentar mitigar os impactos na saúde da população e no setor produtivo.
Porém, com a falta de recursos estruturais, a situação força os governos locais a abandonarem a prevenção de infraestrutura para focarem exclusivamente na tentativa de evacuação e sobrevivência através de sistemas de alerta.
“As ações que a gente tem feito hoje são ações de alerta. Se a gente sentir que existe uma mudança do volume dos rios ou anúncio de chuvas, em parceria com a Defesa Civil, a gente alerta a nossa população, tenta evacuar os locais, mas ações efetivas mesmo de contenção disso, nada ainda” – Vinícius Ribeiro, prefeito em exercício de Matias Barbosa (MG).
“Fuga de cérebros” e a ditadura do asfalto
Segundo o doutor em Economia e pesquisador de Economia Urbana e Biodiversidade, Harley Silva, a prática urbana no Brasil foi reduzida a um binômio problemático: o lote privado e a via de deslocamento para automóveis. Essa lógica dificulta a implementação de infraestruturas resilientes (como cidades-esponja ou áreas de infiltração), pois qualquer mudança esbarra na necessidade custosa e impopular de desapropriação de terras privadas.
O pesquisador acrescenta que a exigência de Planos Diretores para cidades com mais de 20 mil habitantes resultou, na maioria das vezes, em documentos genéricos. Prefeituras de pequeno porte sofrem com uma “seleção adversa”: não conseguem reter talentos, pois os profissionais qualificados migram para o setor privado ou para cidades maiores, em busca de salários melhores, gerando alta rotatividade e baixa capacidade técnica nas gestões municipais.
“O evento extremo mais conhecido são as chuvas intensas. Você lida com isso com mais área para infiltração, com menos impermeabilização de áreas públicas e privadas. A não ser que você gaste muito dinheiro, a maneira de intervir na propriedade privada é muito complicada. E isso ocorre nos municípios onde você não tem uma propriedade privada tão bem-organizada assim; você tem áreas públicas, mas essas áreas públicas estão de uma forma ou de outra sob controle de entes privados”.
Segundo Harley Silva, há uma indiferença geral, incluindo a classe de economistas e urbanistas, quanto à gestão sofisticada do uso do solo. As inovações e experimentações de qualidade acabam restritas a lógicas de segregação, como a construção de condomínios fechados, que resolvem problemas internos, enquanto sobrecarregam a infraestrutura viária e pública externa.
Um parceiro importante dos municípios tem sido o Iclei, uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais, que trabalha o desenvolvimento urbano sustentável em mais de 130 países. O secretário executivo do Iclei para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo lembra que o Adapta Cidades, um programa federal com a meta de impulsionar a criação de Planos de Ação Climática em até 500 municípios, tenta capacitar os governos para elaborarem esses planos antecipadamente. E que cidades com menos de 200 mil habitantes conseguem estruturar bons projetos investindo entre R$ 400 mil e R$ 500 mil via terceiro setor. No entanto, destaca a ausência crônica de vontade política preventiva. Geralmente, os gestores públicos aparecem para a população apenas na fase de resposta, depois das tragédias.
Muitas prefeituras interioranas não possuem recursos para arcar nem com esses custos iniciais. E ainda enfrentam diversas dificuldades técnicas e burocráticas:
“A gente precisaria muito que viessem pessoas acostumadas nesse sentido, que soubessem dos trâmites legais. A gente fez avaliações, a nossa assistência social, nossa equipe de Defesa Civil foi para as residências, fez cadastro, mas aí faltou documento e falta orientação para as equipes também”, diz o prefeito em exercício de Matias Barbosa, Vinícius Ribeiro.
Planos factíveis para quem não tem satélite
Uma iniciativa liderada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio da Embaixada da França e do Cemaden, auxilia prefeituras de pequenos e médios municípios mineiros (com populações entre 6 mil e 140 mil habitantes) a estruturarem suas respostas a eventos extremos e elaborarem seus Planos de Ação Climática.
O projeto Climativa, liderado pela professora e pesquisadora Rejane Maglag Loura, usa dados públicos abertos e a vivência da população local, adotando uma metodologia simplificada. Segundo a professora da escola de Arquitetura da universidade, o modelo dispensa a exigência inicial de laudos de alta complexidade em áreas onde os riscos já são de conhecimento geral.
“O Climativa é um modelo básico. Ele faz essa interação entre diversas áreas, mas trabalha a partir dos dados públicos disponíveis, do conhecimento instalado na prefeitura e do conhecimento da população. É uma metodologia bastante factível de ser aplicada, não requer supertecnologia. Se o município falar ‘eu não tenho uma estação meteorológica’, a gente usa a base desenvolvida pelo INPE com as projeções climáticas até 2040. A gente recorre também a informações da plataforma Adapta Brasil, MapBiomas, SEEG e IBGE”.
Ao baratear e desburocratizar o processo, o Climativa capacita a própria Defesa Civil e os gestores locais a desenharem estratégias de contingência executáveis. Isso salva tempo, otimiza o escasso dinheiro público e foca no essencial: salvar vidas e proteger a economia local.
A professora Rejane Loura explica que o projeto já prestou suporte a 12 cidades em Minas Gerais, entregando oito planos finalizados e auxiliando outros quatro em fase de conclusão. A expectativa da equipe da UFMG é expandir esse suporte para mais 15 cidades.
Em Minas Gerais, menos de 20 cidades possuem um Plano de Ação Climática pronto:
“Aproximadamente 18 cidade, entre prontos e em fase final de elaboração. Incluindo Belo Horizonte. Nem todos esses planos foram feitos com o método Climativa. O método Climativa é para cidade de pequeno porte. O de Belo Horizonte, por exemplo, foi feito via Iclei, que também elaborou o de Itabirito, e está desenvolvendo o de Ouro Preto”.
Para cidades de menor porte, a professora entende que o plano tem que partir daquela realidade. Não se pode exigir, ou mesmo esperar, que haja um levantamento geológico do terreno, ou área de inundação mapeada.
Mas, de acordo com a pesquisadora, as cidades que não têm isso conseguem entender o que está faltando e se preparar para produzir esse tipo de informação: fazer um plano factível de ser implementado, e daí a quatro, cinco, seis anos, revisar esse plano.
“Não adianta a gente achar que todas as cidades vão conseguir fazer um plano com o nível de informação que Belo Horizonte tem. Tem cidade que a gente trabalhou em que a prefeitura não tinha um mapeamento cadastral básico, um mapa com as ruas, sem curva de nível… É uma ideia de equidade mesmo, não vai sair todo mundo do mesmo lugar e os planos não serão todos com metas semelhantes. O importante é que a gente entende que um primeiro passo, mesmo que o plano não apresente metas ousadas, só de ele existir e já orientar as decisões políticas, é um avanço importante”.
A equipe do Projeto Preserva procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e enviou alguns questionamentos, mas, até o fechamento deste texto, não obteve resposta. Assim que as informações chegarem à nossa redação, atualizaremos a reportagem.
Ferramentas de comunicação da Defesa Civil Estadual (MG):
- Sistema de mensagens de alertas por SMS – serviço gratuito. A pessoa envia o CEP para o número 40199 e passa a receber os alertas para sua região.
- Instagram: @defesacivil_MG
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